Proposta quer resolver o problema de superlotação nos pátios dos Detrans e será examinada pelas comissões da Câmara. O Projeto de Lei do deputado Audifax (PSDB-ES) pretende abrandar as penalidades para veículos sem licenciamento e sem registro, uma vez que a punição para esse tipo de infração leva à apreensão e multa do veículo, superlotando [...]

Especializados do IBPT orientarão empresários sobre os tributos no evento que acontece no dia 26 de janeiro em Curitiba (PR). Os especialistas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), orientarão empresários sobre as particularidades do PIS e da COFINS, no seminário que será realizado no dia 26 de janeiro, em Curitiba (PR).

Norma determina sinalização de veículos de carga estacionados e também penaliza com multa a falta de cumprimento da lei. A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê sinalização diferenciada aos veículos de carga que ficam parados em pistas de rolamento ou em acostamentos de acordo com o tipo de carga, peso e periculosidade.